Elaboração personalizada e eficiente
A elaboração de um contrato é uma tarefa importante e que requer muita atenção e cuidado. Existem diversas etapas que devem ser seguidas para garantir que o documento esteja de acordo com as necessidades e interesses de todas as partes envolvidas. Neste blogpost, vamos discutir o processo de criação de um contrato utilizado pelo Peracini e Alves Advogados.
É importantíssimo deixar destacado que existem padrões de contratos para cada tipo de negociação. No entato, o padrão não significa que basta alterar os dados básicos que o contrato está pronto. Um contrato é um simples documento, mas para ser eficiente, a pessoa que redigiu o contrato precisa ENTENDER o negócio jurídico e a vontade das partes.
E é exatamente por isso que nós criamos um framework de elaboração de contratos que é seguido em toda elaboração, a ponto de, em alguns casos, o cliente ser alertado dos riscos a ponto de não seguir com aquele negócio que poderia lhe causar prejuízos.
Briefing ou entrevista inicial
O processo de criação de um contrato começa com um briefing ou entrevista inicial. Nessa etapa, é importante entender as necessidades e interesses de todas as partes envolvidas no negócio ou acordo que será formalizado. É fundamental que o contrato reflita as expectativas de todos e que seja claro e objetivo para evitar possíveis desentendimentos no futuro.
Geralmente, a parte que nos contrata repassa a vontade dela, mas nós, como advogados especialistas em contratos, temos que entender a vontade da parte (seu cliente) e a razoabilidade do que ela quer fazer constar no documento, evitando assim que existam cláusulas suscetíveis à anulação.
O briefing ou a entrevista inicial são essenciais para essa análise crítica do profissional que irá elaborar o documento. Nem toda vontade da parte é possível da forma como ela quer, mas há sempre uma possibilidade de adequação justa e razoável.
Análise de risco do contrato/negócio
Após o briefing ou entrevista inicial, é hora de realizar uma análise de risco do contrato/negócio. Nessa etapa, é necessário identificar possíveis riscos e problemas que possam surgir durante a vigência do contrato.
A ideia aqui é verificar se aquela negociação poderá colocar o cliente em riscos e quais são estes riscos. Nessa fase, nosso time realiza uma pesquisa da parte contrária do contrato, dos negócios públicos existentes, empresas e processos. Quase como um due diligence.
Recentemente, inclusive, conseguimos evitar que um cliente assinasse um contrato muito grande, que colocaria um empreendimento imobiliário de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) em risco.
Apenas para ilustrar, no caso acima mencionado, os clientes estavam buscando compradores para este empreendimento imobiliário. Fomos contratados para analisar o contrato sugerido pelo comprador e, posteriormente, fornecermos nosso parecer sobre o negócio e o contrato a ser firmado. Nosso time analisou a fundo todos os envolvidos com o comprador e constatamos que havia um risco enorme de se tratar de uma compra fraudulenta, uma vez que o representante do comprador possui ações criminais e cíveis que demonstram um modus operandi fraudulento em outros negócios parecidos. Nossa análise apontou números, dados e atividades irregulares do comprador, fazendo com que os vendedores (nossos clientes) evitassem o negócio que os colocariam em risco muito alto.
Para fazer isso, os envolvidos na análise dos contratos pecisam, de fato, entender de negócios e ter experiência no mercado contratual. Essa atuação ajuda a prevenir situações desfavoráveis e a garantir que o documento (e o negócio) esteja completo e abrangente.
Estudo de aplicabilidade e validade do contrato
Com a análise de risco em mãos, é hora de realizar um estudo de aplicabilidade e validade do contrato. Nessa etapa, é importante garantir que o contrato esteja de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis ao negócio ou acordo firmado entre as partes. Além disso, é necessário verificar se o contrato é válido e se as condições estabelecidas são justas e razoáveis.
Essa fase é a soma da vontade do cliente com a realidade legal e contratual aplicável para cada caso. Neste ponto o escritório irá fazer as adaptações e sugestões necessárias ao cliente, para que a vontade dele não seja contrária à legislação.
Entrega e descrição sobre como utilizá-lo
Por fim, após a criação e validação do contrato, é importante entregá-lo aos envolvidos e descrever como assiná-lo e utilizá-lo corretamente. É fundamental que todas as partes envolvidas entendam os termos e condições estabelecidos no documento e saibam como agir caso alguma situação prevista no contrato ocorra.
Se necessário, é importante que o advogado responsável acompanhe a assinatura dos documentos, para que não restem dúvidas acerca dos documentos envolvidos e sua validade.
Conclusão
Criar um contrato é um processo complexo e que requer muita atenção e cuidado. Seguindo as etapas apresentadas neste artigo, é possível garantir que o documento esteja completo, abrangente e de acordo com as necessidades de todas as partes envolvidas. Além disso, é fundamental que todas as partes entendam bem os termos e condições estabelecidos, para que possam agir de forma adequada caso alguma situação prevista no contrato ocorra.
