SALÁRIO ATRASADO E OS RISCOS PARA SUA EMPRESA

SALÁRIO ATRASADO E OS RISCOS PARA SUA EMPRESA

Com a pandemia do COVID-19 (clique aqui para ver a seleção de artigos sobre a pandemia), diversas empresas precisaram utilizar dos benefícios do Governo para a manutenção dos empregos de seus colaboradores.

No entanto, mesmo com os auxílios, não é raro recebermos clientes em nosso escritório clientes que, em razão da crise, atrasaram salários.

A postura do profissional de direito é a de destacar que legislação brasileira é firme em casos de atrasos salariais, sendo que tal falta pode gerar até uma rescisão indireta do colaborador e a empresa condenada a pagar, além dos salários em atraso, as demais verbas rescisórias, mesmo que ela não tenha interesse naquela dispensa.

O propósito do escritório é atuar ativamente nestes problemas e, mais do que alertar sobre os riscos, o foco é apresentar soluções e ideias para que a empresa reduza os riscos, pois é fato que manter um colaborador com salário atrasado pode trazer drásticas consequências em curto, médio e longo prazo.

Em curto prazo, a principal consequência é a redução da motivação e produtividade dos colaboradores. Isso é como uma corrente: um profissional desmotivado pode atrapalhar a produtividade de todo um setor.

Em médio e longo prazo, os riscos são os passivos trabalhistas, que vão muito além de juros e correção monetária. Um colaborador insatisfeito pode procurar diversos outros detalhes para que as condenações sejam maiores.

O SALÁRIO ESTÁ ATRASADO EM RAZÃO DA DIFICULDADE FINANCEIRA CAUSADA PELA PANDEMIA. ISSO PODE JUSTIFICAR O ATRASO?

Em regra: não. O atraso salarial, para a justiça do trabalho, não tem qualquer justificativa, nem mesmo o período de pandemia. Para a Justiça do Trabalho, a empresa assume os riscos e, nestes casos de pandemia, ainda que a demanda pode ter caído, a justiça irá se amparar em todos benefícios oferecidos pelo governo.

Em última hipótese, os julgadores sempre irão destacar que a empresa tem a possibilidade de dispensa do empregado antes mesmo de atrasar o salário. E é por isso que o risco são enormes, independentemente do período em que estamos passando.

E QUAL A SAÍDA?

Sempre deve ser estudado cada caso para melhor análise da saúde financeira da empresa. A princípio, uma saída que é comum para muitos, é a rescisão contratual por meio de negociação com o colaborador. Sem suprimir os direitos dele e com toda análise de um time jurídico, isso pode gerar um fôlego para a empresa.

E a análise de linhas de créditos também pode ser uma saída, visto que os juros bancários podem ser muito menores do que o risco de responder uma ação trabalhista.

Por isso que o ideal é sempre que as empresas tenham um time jurídico para consultoria e assessoria, que conhece as demandas da empresa e a realidade financeira. Isso faz enorme diferença na hora de traçar as estratégias de redução de riscos e passivo.

CONCLUSÃO:

Sempre há uma saída com menos riscos do que encarar uma ação trabalhista, que é morosa, cara e com enorme chances de condenações muito superiores ao esperado.

A atuação de um time jurídico é, de fato, um investimento para a prevenção de situações assim. Ter um conselho legal e até sobre negócios, agrega muito para qualquer empresa, que pode ter uma folha salarial com onerosidade acima do que é comum e acaba por ser prejudicada com estes atrasos ocasionados por condições externas.

Se quiser obter informações específicas sobre este tema, estamos à disposição para bater um papo.

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