Suas redes sociais podem estar em risco

Suas redes sociais podem estar em risco

Neste mês, muitos tiveram ciência dos bloqueios de contas famosas do Instagram, com milhões de seguidores. Tais perfis, em sua maioria, tiveram problemas com a utilização indevida de imagens, cujos direitos autorais pertencem a terceiros.

Todas as redes sociais estão se tornando mais rigorosas com essas violações de direitos, até mesmo para evitarem prejuízos que lhe afetem diretamente, razão pela qual, após denúncia e verificação, preferem desativar as páginas.

Podemos dizer que, hoje em dia, a maioria de nós conhece pessoas que se tornam influenciadoras da rede (blogueiros, youtubers e etc.). Visando informar os riscos e auxiliar todos aqueles que utilizam a rede para fins comerciais, sejam pessoas físicas (como os já mencionados influenciadores), ou empresas, que utilizam as redes – e imagens – para ofertar ou apresentar seus produtos e serviços, é importante destacar alguns pontos relevantes.

A pessoa fotografada é quem detém os direitos de autorais?

Não! Os direitos autorais se diferenciam dos direitos de imagem.

Você tem o direito de imagem protegido constitucionalmente e pelo Código Civil, sendo este um tema até mais abrangente, que não será tema de um artigo específico. 

Então quem detém os direitos autorais sobre uma imagem?

Aquele que a fez.

Se um cinegrafista ou fotógrafo, com autorização, capta imagens de uma pessoa, aquele que possuíra os direitos autorais sobre o trabalho (foto ou vídeo) é ele, o profissional ou amador que a realizou.

Em casos como o do Hugo Gloss, famoso influenciador que sofreu com as desativações do Instagram, houve a denúncia, pela Rede Globo de Televisão, acerca da utilização de imagens retiradas do programa Big Brother Brasil.

Vejam que, neste caso, o detentor dos direitos autorais não foi o cinegrafista, mas sim a Rede Globo, que o contratou especificamente para aquele trabalho, constando, certamente em contrato, que toda a imagem ali extraída pertenceria ao grupo televisivo e não ao profissional. 

O que eu devo fazer para utilizar uma imagem, cujos direitos não são meus, em minha rede social, site, catálogo ou equivalentes?

O primeiro ponto é descobrir de quem é a imagem (quem detém os direitos autorais) e, com isso, entrar em contato e solicitar autorização – indico que tudo seja feito por escrito e que se mantenha registrado.

Não basta buscar uma imagem qualquer, postar e, ao final, colocar os créditos. É essencial que haja autorização.

Atenção especial para as empresas, pois, ainda que o post não seja diretamente ligado à oferta de algum produto ou serviço, é nítido que todas as postagens em páginas profissionais visam a finalidade comercial, seja destacando a sua empresa, seja para buscar mais curtidas e alcance destas páginas. Portanto, é do mais absoluto rigor que sejam sempre imagens autorizadas ou de bancos gratuitos, como será mencionado abaixo, evitando ferir qualquer um dos artigos da Lei Federal n.º 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), que expõe os direitos autorais e patrimoniais sobre as fotografias e obras audiovisuais. 

Ok. Entendi. Como eu posso utilizar imagens em minhas redes, então?

Primeiro: faça suas próprias obras audiovisuais, vídeos ou fotografias. Assim não terá qualquer problema.

Segundo: como já mencionado, peça autorização, deixando sempre registrado e bem explicado quais serão as finalidades. Ainda com a autorização, não deixe de dar os devidos créditos àquele que detém os direitos.

Terceiro: utilize bancos de imagens gratuitos, ou livres, que poderão auxiliar os seus trabalhos desenvolvidos na rede, como alguns exemplos abaixo: 

  • FREE STOCK PHOTOS BANK
  • FREE IMAGES
  • FREE PIK
  • MORGUEFILE
  • PIXABAY
  • RGBSTOCK
  • DREAMSTIME
  • FREE DIGITAL PHOTOS

Caso tenha mais dúvidas sobre direitos autorais sobre imagens, ou até sobre o direito de imagem, não deixe de procurar um advogado preventivamente, evitando sempre um problema maior, principalmente se você é um Fotógrafo Profissional, ou alguém da área de audiovisual.

BUSQUE SEMPRE PROTEGER OS SEUS DIREITOS!

#direitosautorais