COVID-19 e os Impactos Legais no Brasil

COVID-19 e os Impactos Legais no Brasil

O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTA PÁGINA?

Essa página será atualizada diariamente com informações úteis. Atualmente, as informações aqui disponíveis são:

  1. E-book referente às regras da Medida Provisória 936/2020 (MP do Salário) ATUALIZADA DIA 08/04/2020;
    1.1. Link para o download da planilha de cálculo para redução salarial com base no auxílio emergencial;
  2. E-book COMPLETO sobre os impactos legais da crise do COVID-19;
  3. E-book sobre a MP 927 e outras informações;
  4. Links para artigos relacionados à crise:
    O Coronavírus e o impacto na relação trabalhista;
    Modelo de contrato de home office para usar com os funcionários;
    Acordo individual de compensação de horas;
    Covid-19 e seus impactos no âmbito tributário;
    É possível reduzir o contrato de locação comercial?;
  5. LINKS ÚTEIS do Governo, Bancos e informações complementares.

1. E-book referente às regras da Medida Provisória 936/2020 (MP do Salário)

O COVID-19 (Coronavírus) chegou com tudo no Brasil e com ele os impactos legais e econômicos em todos, sejam pessoas físicas ou empresas de todos os tamanhos. 

Abaixo estão reunidos todos materiais produzidos por nosso escritório e parceiros, compilando todas as novidades existentes acerca da crise. 

Recentemente publicada, a MP 936/2020, trouxe a possibilidade de redução de jornada e salário, com ajuda do Governo, bem como possibilitou a suspensão completa do contrato de trabalho.

As regras para a redução de jornada e salário, bem como da suspensão do contrato de trabalho foram detalhadas neste E-BOOK, feito em linguagem simples e direta para que você, empresário, entenda como pode ser beneficiado.

1.1. Clique aqui para o download da planilha de cálculo para redução salarial com base no auxílio emergencial.

2. E-book completo sobre os Impactos Legais do Coronavírus

E-book completo (versão 1 – atualizado em 30/03/2020) – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR. Veja os assuntos abordados:

O e-book acima será atualizado de acordo com as novas diretrizes, comunicados, Leis, Decretos e Medidas Provisórias que forem surgindo.

Atentem-se à data do arquivo baixado e acompanhem essa página, pois os novos arquivos serão disponibilizados no mesmo link acima. 

3. E-book sobre a MP 927 e outras informações

Neste e-book (CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD) estão todas as informações referentes à Medida Provisória 927, destacando a possibilidade de antecipação de férias, férias coletivas, banco de horas.

Além disso, trazemos informações sobre eventual responsabilidade pelo fato de seu empregado ser contaminado no local de trabalho, bem como quais as precauções para os empregados em grupo de risco.

4. Links para artigos relacionados à crise:

O Coronavírus e o impacto na relação trabalhista.
Modelo de contrato de home office para usar com os funcionários.
Acordo individual de compensação de horas.
Covid-19 e seus impactos no âmbito tributário.
É possível reduzir o valor do contrato de locação comercial?

5. LINKS ÚTEIS do Governo, Bancos e informações complementares

https://www.gov.br/vamosvencer– aqui estão reunidas as ações do Governo Brasileiro (Ministério da Economia) para ajudar os empresários de vários setores;

DESENVOLVE-SP: Condições de crédito proposto pelo Banco do Empreendedor em parceria com o BNDES;

Plataforma oficial para pedido do AUXÍLIO EMERGENCIAL.

Este post tem um comentário

  1. Luciano

    Belo material, muito útil em qualquer época, não apenas nos dias de pandemia que vivemos.

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