Na sexta-feira passada, dia 13/03/2020, publicamos um artigo que foi muito bem recebido e esclareceu muitos pontos obscuros até então.
Veja aqui o artigo completo: O Coronavírus e o impacto na relação trabalhista
Dentre os assuntos tratados ali, o que mais se destacou foram os detalhes acerca do home office (teletrabalho), visto que há diversas orientações para que se evitem aglomerações.
Naquele artigo, temos orientações sobre o que deve ser observado quando da determinação do home office, mas ainda assim muitas pessoas podem ficar com dúvidas sobre como formalizar essa alteração de acordo com a legislação trabalhista vigente.
Visando ajudar o máximo de pessoas neste momento de crise, nossa equipe trabalhista resolveu criar um aditivo contratual padrão que poderá ser adotado por diversos tipos de empresas e seus colaboradores, a fim de que as regras para o teletrabalho sejam adequada, evitando-se riscos desnecessários.
Clique aqui para baixar o arquivo do modelo em word.
Lembre-se que é estritamente necessário que haja adequação dos pontos principais para as funções e especificidades de sua empresa/equipe.
Ainda, é muito importante que estabeleçam previamente como serão pagos eventuais gastos com internet, energia e etc. Isso pode ser inserido no próprio aditivo.
Nosso time gosta de lembrar que o mais adequado é a formalização de um contrato personalizado e específico, por isso nos colocamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
Autores do contrato:
Fernando Peracini
Fernanda Alves Silva