A importância de um contrato bem elaborado

A importância de um contrato bem elaborado

Em algum momento de sua vida, você se deparou com a necessidade de assinar um contrato? Mais do que isso: já ouviu alguém falar ou até mesmo passou por alguma situação em que um contrato mal redigido ou mal interpretado acabou gerando alguma dor de cabeça?

Certamente a resposta é sim.

Isto porque, muitas, senão todas as relações que se estabelecem entre as pessoas, são escritas em contratos: de locação, de compra e venda, de empréstimo, de permuta, de prestação de serviços, enfim, para toda e qualquer situação em que seja necessário prever os deveres e direitos dos sujeitos contratuais, haverá um contrato.

E justamente por se tratar de um documento de tanta importância, é recomendável, sempre que possível, que passe pela revisão ou análise de um advogado de sua confiança, pois a interpretação equivocada de uma cláusula pode, no futuro, trazer muitos contratempos.

Em maior grau, os contratempos não solucionados podem acabar em um processo judicial e, nestes casos, a despesa acaba sendo maior, já que estão envolvidos outros custos como taxas judiciais, honorários para ingresso ou defesa em processo, perícia, etc.

O que queremos demonstrar é que, é muito mais efetivo e vantajoso ter um gasto menor para ter um contrato bem elaborado e seguro, do que correr o risco de ser prejudicado por uma cláusula mal redigida e que venha a ser objeto de um processo judicial, pois há chances de os custos serem maiores, não havendo, em contrapartida, qualquer garantia sobre o desfecho da demanda.

Para se ter uma ideia de como um contrato bem elaborado pode evitar problemas futuros, basta pensarmos na gama de direitos/deveres que podem ter previsão contratual, tais como: eleição da cidade onde tramitará uma ação, hipóteses de rescisão contratual, regras para desistência, para aplicação e valores de multa, de formas de solução alternativa de conflitos como arbitragem ou conciliação, modo de correção de valores pagos após o vencimento, dentre muitas outras.

Isto equivale a dizer que um bom contrato preverá, via de regra, o maior número de situações que podem acontecer dentro de uma relação contratual, prevendo como cada uma delas será resolvida, de forma que, ao contratar, as partes já terão plena ciência de seus direitos e deveres.

Evidentemente, não é possível afirmar que isto neutralizará a possibilidade de um processo, mas certamente são menores as chances de uma parte bem orientada sobre seus deveres/direitos querer discuti-los quando houver uma previsão contratual clara que lhe seja desfavorável.

Assim, a contratação de um advogado para a elaboração, revisão ou análise de um contrato, nada mais é do que dispender valores menores agora para evitar gastos maiores no futuro, o que, a longo prazo, representa uma grande vantagem.