Por que compliance? e como ele pode impactar seu faturamento e seu time

Por que compliance? e como ele pode impactar seu faturamento e seu time

O mundo tem mudado e as empresas precisam acompanhar essa mudança. A cultura de exploração total da mão-de-obra, para obtenção de lucro acima de tudo, não é sustentável e já dá sinais de que está sendo substituída. Mas o que o compliance tem a ver com isso? Tudo.

A implementação de um bom programa de compliance (se você não sabe exatamente o que o termo significa, corre no nosso post de ontem e dá uma olhada), especialmente o trabalhista, não visa somente a redução dos riscos de passivo trabalhista de uma empresa.

Incutir essa sistemática em sua empresa deve ter como objetivo primordial a melhoria na convivência dos líderes com os colaboradores, por meio de mais objetividade, clareza e regras bem estabelecidas e como mostraremos mais adiante, isso pode ALAVANCAR SEUS RESULTADOS!

E você pode se perguntar: COMO?

Bom, a primeira coisa que você precisa ter em mente é que o programa de compliance não beneficiará apenas você, empresário, sua empresa e seus funcionários. Ele beneficiará todo o ecossistema ligado à sua empresa, inclusive seus parceiros comerciais e clientes!

Isso porque, empresas que seguem a lei, criam regras objetivas, agem em conformidade e focam na qualidade de trabalho de seus profissionais, causam IMPACTO SOCIAL, criando um verdadeiro círculo virtuoso.

Funciona assim:

E o compliance trabalhista?

Com a crescente atenção das empresas à prevenção e redução de riscos, surgiu a figura do compliance trabalhista, que na mesma toada do que fora explicado acima, é uma medida que visa a criação de códigos de conduta para que a legislação laboral e demais normas do direito do trabalho sejam observadas e efetivamente cumpridas por todos dentro da empresa.

A consequência direta disso é a drástica redução, e em alguns cases de sucesso, a neutralização de prejuízo financeiro em decorrência de processos trabalhistas.

De quebra, a empresa ganha com o aumento de sua reputação no mercado, tanto perante seus parceiros comerciais, quanto diante dos profissionais, afinal, quem não quer negociar ou trabalhar com uma empresa “modelo”?

O compliance trababalhista cria e fortalece a cultura da empresa, por meio de ferramentas internas como #códigodeconduta, #planodecarreira, #canaldedenúncias, dentre outras, nas quais serão estabelecidas regras objetivas e que nortearão as relações entre os colaboradores de diversos setores e com o mercado externo.

Como as regras se aplicam a todos, desde a diretoria (que sempre deverá contagiar pelo exemplo), até o chão de fábrica, cria-se um ambiente onde todos prezarão – e cobrarão – o cumprimento das regras.

Além disso, uma empresa com regras bem detalhadas afasta qualquer tipo de subjetividade nas tratativas entre funcionários e líderes, criando, realmente, uma cultura organizacional sustentável.

São diversas as ferramentas existentes no compliance trabalhista, mas nem todas são necessariamente utilizadas. É necessário que o advogado (que esteja implementando o programa) verifique a necessidade de cada uma delas à companhia, o que pode tornar a implementação do programa menos onerosa.

MAS VAMOS À CEREJA DO BOLO: Quais são as ferramentas do Compliance Trabalhista?

  • AUDITORIA INTERNA

A primeira ferramenta do compliance é a auditoria interna. Este é um dos serviços mais contratados, pois visa, inicialmente, analisar a documentação trabalhista da empresa e sanar eventuais desconformidade com a Lei, neutralizando ou diminuindo significativamente os possíveis riscos.

Aqui é possível que o advogado proponha alterações, aditivos e adequações aos contratos de trabalho e prestação de serviços (freelas, por exemplo!) com o intuito de regularizar as relações da empresa com seus colaboradores.

No compliance, a auditoria é O PRIMEIRO PASSO, uma vez que não adiantaria ter qualquer outra alteração dentro da empresa, se a documentação não demonstrar a realidade e, principalmente, a legalidade com que as partes estão agindo.

  • TONE FROM THE TOP

“O exemplo vem de cima” não é nenhuma novidade. Nenhum programa de conformidade deve existir somente para os colaboradores “linha de frente” ou que estão abaixo de certa linha hierárquica. 

O sucesso de um bom programa de compliance começa com o engajamento dos líderes da empresa, seja o CEO, presidente, diretor e etc. Eles devem, acima de tudo, tomar para si a responsabilidade de proporcionar aos demais colaboradores os bons exemplos, o respeito às regras criadas e as boas práticas.

Portanto, o alto escalão deve conceder ao advogado que está implementando o programa, o máximo de autonomia possível, para que as regras e sejam aplicadas e incorporadas pela companhia, transformando a empresa em um agente ético e íntegro, causando toda a (r)evolução necessária.

  • PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL

O próprio nome já aponta: a pesquisa é muito útil para a implementação de um programa de integridade eficaz. Nada como ouvir, atenciosa e sinceramente, as demandas dos colaboradores.

Esta pesquisa gera dados valiosíssimos na criação de um plano de ação para a melhoria organizacional que, como já dissemos, traz impactos indiretos, mas visíveis, inclusive no faturamento da empresa!

A elaboração da pesquisa com o apoio de um profissional do Direito é essencial, pois além de seguir a ética empresarial, deve obedecer a lei e, especialmente, SER O MAIS CLARO POSSÍVEL, para que seja de fácil compreensão para todos.

  • CULTURA ORGANIZACIONAL

Já destaquei aqui no blog (CLIQUE AQUI PARA VER) sobre a cultura organizacional e o quanto ela é impactante nos negócios. O compliance trabalhista é, também, utilizado para a estruturação e fomento de uma cultura forte dentro da empresa.

Aqui, regras claras são criadas e bem explicadas a todos os colaboradores, fazendo com que o RH aja com a maior objetividade e clareza, proporcionando conforto em todos os atos praticados, especialmente se for necessário promover qualquer ato disciplinar ou, ao contrário, destacar um bom funcionário.

  • CRIAÇÃO DE REGULAMENTO INTERNO/CÓDIGO DE CONDUTA

Após as análises iniciais, o advogado irá elaborar o código de conduta da empresa. Neste documento, e empresa informará a conduta que ela busca nos profissionais contratados, com um conjunto de valores e princípios que deverá nortear as ações daquele colaborador na companhia.

É um documento essencial, e não basta somente ser elaborado, com modelos e cópias daqueles que já existem na internet. Deve-se, sim, ser levada em consideração a realidade da empresa, o nível de conhecimento e cultura dos funcionários, o nível de exigência das funções, o nicho de mercado em que esta empresa está inserida, dentre outros pontos peculiares.

Alguns temas são essenciais para um bom código de conduta, dentre eles, a criação das diretrizes do #missãovisãovalores, que ao contrário do que muita gente pensa, não é só um texto bonitinho para ser incluído no site da empresa.

O Código poderá abordar também o que se espera destes colaboradores em caso de conflitos de interesses, relação com concorrentes, segurança da informação, corrupção, fraudes, discriminação, canal de denúncia, dentre outras ferramentas, sempre observando as peculiaridades da companhia.

As regras exigidas pelo código de conduta poderão ser aplicáveis aos terceiros que trabalham diretamente com a empresa, sejam prestadores de serviços, freelancers e até fornecedores. Como dito, são os valores éticos cobrados pela empresa.

Já o regulamento interno são as regras INTERNAS da empresa, utilizada por gestores e empregados como um instrumento essencial e que dita o bom funcionamento da empresa e do programa de compliance.

  • DUE DILIGENCE TRABALHISTA

Não é novidade que muitas empresas sofrem com ações judiciais de funcionários que, teoricamente, não foram contratadas por elas. Isso acontece com prestadores de serviços, parceiros, fornecedores e terceirizados. 

Para o bom funcionamento de uma empresa, com redução de riscos, é necessário que a contratação de terceirizados, por exemplo, para trabalhar diretamente na companhia, deva ser muito bem analisada.

Antes da contratação o due diligence vai avaliar a reputação da empresa terceirizada ou fornecedora, buscando elementos para avaliar sua integridade e ética, como por exemplo, a existência de registros anteriores sobre processos envolvendo fraudes em seus contratos.

Neste ponto, o principal é analisar os riscos, constatar se a empresa possui grande passivo na Justiça do Trabalho, se há pedidos de desconsideração da personalidade jurídica, dentre outros detalhes que vão impactar diretamente a empresa “contratante”.

Essa análise reduzirá os riscos de a empresa sofrer condenações trabalhistas, tendo em vista que toda a averiguação necessária foi feita e documentada, desconfigurando a possibilidade de alegação de conluio para redução de encargos trabalhistas e até direitos dos trabalhadores.

  • TREINAMENTOS CORPORATIVOS

Não adianta nada criar as ferramentas acima, se não forem bem aplicadas.

Para isso, existem os treinamentos corporativos, que devem ser ministrados tanto aos líderes da empresa, quanto aos demais colaboradores.

Um grande exemplo é o treinamento sobre o código de conduta e regulamento interno, ministrado pelo advogado, eventualmente em conjunto com o departamento de recursos humanos, cujo principal intuito é FAZER COM QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENTENDAM O QUE ESTÁ SENDO PROPOSTO E EXIGIDO!

Isto é fundamental, pois com este treinamento, os funcionários não poderão alegar desconhecimento das regras, haja vista que receberão certificados de participação, bem como haverá registros dos treinamentos, reduzindo a possibilidade de qualquer pedido (junto à Justiça do Trabalho) de afastamento da eficácia das regras criadas.

  • DEMAIS FERRAMENTAS

Além das ferramentas acima destacadas, há ainda outras que são essenciais, tais como modelos de remuneração e benefícios (veja aqui sobre benefícios flexíveis), criação de canal de denúncias, elaboração de uma matriz de risco (a ser utilizada pela alta gestão), dentre outros elementos que se fizerem necessários.

Conclusão

As ferramentas aqui apontadas são ótimas e perfeitamente aplicáveis a qualquer tamanho de empresa. Todavia, entendemos que a aplicação de toda mudança leva tempo e, quanto maior a empresa, mais dificuldade em iniciar a mudança e ver resultados.

Então, se você e a sua empresa querem realmente crescer e causar impacto positivo junto à sociedade e aos colaboradores, AJA COMO GRANDE DESDE PEQUENO: crie uma cultura forte e regras objetivas, faça com que os colaboradores antigos passem essa vontade aos novos.

Dê clareza aos atos empresariais, dê força aos colaboradores, traga-os para o TIME e os faça sentirem como o dono, com vontade de fazer crescer o negócio, pois isto acabará acarretando o crescimento do próprio funcionário! Isso sim faz a diferença, causa impacto e muda a sociedade.

Estamos com sede dessa mudança e podemos fazer juntos.

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