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Não consigo arcar com as dívidas. Recuperação judicial pode ser uma saída?
Contratual / Direito do Trabalho / Direito Societário

Não consigo arcar com as dívidas. Recuperação judicial pode ser uma saída?

Neste momento de crise, e após tentar negociações diretas com credores, uma saída inteligente para algumas empresas será a RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para que assim seja evitada a falência ou o…

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27 de abril de 2020
É possível reduzir o valor do contrato de locação comercial?
empty floor front of modern building
Contratual / Lei do Inquilinato

É possível reduzir o valor do contrato de locação comercial?

O contrato de locação comercial poderá sim ser discutido, mas existem algumas regras importantes para a negociação, bem como regras para ação judicial.

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8 de abril de 2020
COVID-19 e os Impactos Legais no Brasil
Direito de Família / Consumidor / Contratual / Direito do Trabalho / Direito Societário / Indenização / Lei do Inquilinato / Notícias

COVID-19 e os Impactos Legais no Brasil

O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTA PÁGINA? Essa página será atualizada diariamente com informações úteis. Atualmente, as informações aqui disponíveis são: E-book referente às regras da Medida Provisória 936/2020 (MP do…

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31 de março de 2020
Consumidor / Contratual

A Black Friday, a segurança e a possibilidade de devolução do produto

Muitas empresas, na Black Friday, realmente concedem descontos muito interessantes, em especial as lojas online. O Brasil ainda está engatinhando quando se fala em e-commerce, porém muitas pessoas – entusiastas…

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27 de novembro de 2019
Sua loja no shopping center foi vítima deste abuso contratual?
Contratual / Cláusulas Abusivas

Sua loja no shopping center foi vítima deste abuso contratual?

Muitas vezes, disfarçada de cláusula de proibição de cessão de contrato, há uma pegadinha que te deixa na mão do locador. Saiba que isso pode ser evitado. O que? Não…

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16 de maio de 2018
A importância de um contrato bem elaborado
Contratual / Direito para Startup

A importância de um contrato bem elaborado

Em algum momento de sua vida, você se deparou com a necessidade de assinar um contrato? Mais do que isso: já ouviu alguém falar ou até mesmo passou por alguma…

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20 de março de 2017
Notícias do TST – Desconto em salário de empregado
Notícias / Contratual / Direito do Trabalho / Indenização

Notícias do TST – Desconto em salário de empregado

Nestlé deve restituir descontos de salário de empregado por conserto de carro após acidente A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil LTDA. a restituir o…

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23 de fevereiro de 2017

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